Áreas de Atuação
Nossa área de atuação envolve assessoria jurídica de qualidade com uma visão experimental da realidade das empresas. Todos nossos clientes são atendidos de maneira personalizada e a empresa e o empresário são analisados e compreendidos por nossos advogados a partir de suas próprias experiências e realidade.
CONTENCIOSO: ATUAÇÃO EM TODAS AS INSTÂNCIAS E TRIBUNAIS.
• Contencioso Administrativo e Judicial em todos os níveis.
• Resolução de Conflitos Societários, com ou sem Atuação Judicial.
• Recuperação de Crédito.
• Sucessões (Inventário, Testamento entre outros).
• Ações Possessórias (Usucapião, Adjudicação).
• Inquéritos Civil e Ações Civis Públicas.
DIREITO PÚBLICO E ADMINISTRATIVO
• Consultoria sobre Interpretação e Análise de Editais e Contratos Administrativos.
• Representação em Processos de Licitação e Preparação de Documentos Necessários para o Procedimento.
• Representação junto aos Tribunais de Contas.
• Assessoria para a Elaboração de Editais e Minutas de Contratos.
• Atuação no Consultivo, Contencioso Judicial e Arbitral sobre Matéria Administrativa.
• PPP – Parcerias Público-Privadas.
• Elaboração de Pareceres sobre Teses Administrativas.
• Assessoria e Consultoria em Procedimentos de Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação.
• Assessoria em Processos Judiciais e Administrativos que versem sobre Contratos Administrativos Empresariais.
DIREITO DA EMPRESA E CONTRATUAL
• Constituição e Estruturação de Sociedades Limitadas e Anônimas.
• Assessoria em Assembleias de Sócios.
• Investimento Estrangeiro.
• Reestruturação Societária.
• Assessoria a Órgãos de Administração e Conselhos Fiscais.
• Elaboração de Documentos Societários (Atas, Acordos de Quotistas e acionistas entre outros).
• Investimento Estrangeiro.
• Planejamento Patrimonial, Familiar e Sucessório.
• Elaboração e Revisão de Contratos Comerciais.
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, SOCIAL E GOVERNANÇA CORPORATIVA (ESG)
• Constituição e Estruturação de Entidades sem Fins Lucrativos.
• Celebração de Parcerias com a Administração Pública.
• Isenções e Imunidades Fiscais.
• Adequação às Normais Ambientais.
• Assessoria em Contencioso Cíveis e Administrativos.
• Obtenção de Licenças Ambientais e Outras Autorizações.
• Implementação da LGPD.
• Assessoramento para obtenção do incentivo fiscal para apoio de projetos social, esportivos e culturais.
RELAÇÕES DO TRABALHO
• Assessoria Jurídica Preventiva.
• Elaboração de Pareceres.
• Contencioso Judicial e Administrativo: Representação de Pessoas Físicas e Jurídicas.
• Elaboração e Análise de Contratos de Trabalho e Planos de Benefícios: Participação em Resultados, Opções de Compra de Ações, Demissão Voluntária e Compensação Variável, entre outros.
• Assessoria em Processos Demissionais.
• Análise de Programas de Medicina e Segurança do Trabalho: Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO).
• Assessoria e Condução de Processos de Terceirização.
DIREITO TRIBUTÁRIO
• Consultoria e Elaboração de Pareceres sobre a Legislação Tributária Nacional.
• Contencioso Administrativo e Judicial nas Esferas Municipal, Estadual e Federal.
• Due Diligence.
• Consultoria em Atividades de Importação e Exportação, Projetos de Infraestrutura.
• Assessoria em Fusões e Aquisições.
• Planejamento Tributário e Reestruturação Societária Visando Redução da Carga de Tributos.
• Administração de Contencioso Fiscal.
DIREITO IMOBILIÁRIO
• Assessoria na Compra, Venda e Locação.
• Negociação, Elaboração e Gestão de Contratos.
• Incorporação e Loteamentos.
• Due Diligence em Aquisições Imobiliárias.
RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
• Assessoria Jurídica na Elaboração do Laudo Econômico-Financeiro pelo Consultor Econômico.
• Propositura e Acompanhamento da Recuperação Judicial.
• Acompanhamento das Assembleias e Reuniões de Credores e todos os demais Atos.
• Acompanhamento Jurídico na Reestruturação.
• Representação de Credores em processos de Recuperação.
DIREITO DO CONSUMIDOR
• Assessoria Jurídica Preventiva.
• Atuação junto aos órgãos de defesa do Consumidor, principalmente o PROCON.
• Defesa e Representação no Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretária de Direito Econômico do Ministério da Justiça (DPDC-SDE/MJ).
• Medidas Judiciais Relacionadas às Decisões Administrativas.
• Elaboração de Pareceres.
• Ações Civis Públicas.
• Assessoria Relacionada aos Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta.
DIREITO DO TERCEIRO SETOR, CULTURA, ESPORTE E INVESTIMENTO SOCIAL
Transformar realidades exige propósito e sustentar esse impacto exige segurança jurídica.
Atuamos de forma especializada ao lado de organizações da sociedade civil, institutos, fundações, entidades esportivas, instituições de pesquisa, produtores culturais e empresas que investem em projetos de impacto social, oferecendo assessoria jurídica estratégica para que suas iniciativas sejam desenvolvidas com governança, transparência e conformidade.
Nosso trabalho vai além da elaboração de documentos. Participamos da estruturação institucional, da implementação de boas práticas de governança e compliance, da viabilização jurídica de projetos incentivados e da construção de soluções que proporcionam maior segurança para dirigentes, patrocinadores e parceiros.
Acreditamos que uma organização bem estruturada é mais preparada para captar recursos, estabelecer parcerias duradouras e ampliar seu impacto na sociedade.
Organizações da Sociedade Civil
Prestamos assessoria jurídica completa para associações, institutos, fundações e demais organizações sem fins lucrativos, atuando na constituição, regularização e fortalecimento institucional.
Nossa atuação contempla:
• Constituição, regularização e reestruturação de organizações da sociedade civil;
• Elaboração e revisão de estatutos sociais, atas, regimentos internos e demais documentos institucionais;
• Planejamento e condução de assembleias e processos eleitorais;
• Implementação de práticas de governança e compliance;
• Elaboração de políticas institucionais, incluindo Código de Conduta e Ética, Política de Integridade, Diversidade, Equidade e Inclusão (DE&I), Prevenção ao Assédio, Conflito de Interesses, LGPD, Compras e Contratações, Remuneração, Canais de Denúncia e outras normas internas;
• Assessoria para celebração de parcerias, termos de colaboração, termos de fomento e acordos de cooperação;
• Consultoria para certificações, qualificações e títulos aplicáveis ao terceiro setor;
• Assessoria jurídica permanente para dirigentes, conselhos e equipes técnicas.
Projetos Culturais e Esportivos
Apoiamos produtores culturais, entidades esportivas, institutos e organizações sociais na estruturação jurídica de projetos financiados por mecanismos de incentivo fiscal e outras fontes de financiamento.
Nossa assessoria compreende:
• Estruturação jurídica de projetos culturais, esportivos, científicos e sociais;
• Elaboração, análise e negociação de contratos com artistas, fornecedores, patrocinadores e parceiros;
• Consultoria em direitos autorais, direitos de imagem e propriedade intelectual;
• Assessoria durante a execução dos projetos e na gestão de alterações contratuais;
• Apoio jurídico em processos de prestação de contas;
• Orientação para mitigação de riscos e conformidade com a legislação aplicável.
Investimento Social Privado
Também assessoramos empresas que investem em projetos sociais, culturais, esportivos e científicos por meio de incentivos fiscais ou investimento social privado.
Nosso objetivo é oferecer segurança jurídica para que os recursos sejam destinados de forma transparente, eficiente e alinhada às boas práticas de governança. Atuamos em:
• Análise jurídica de organizações e projetos (due diligence);
• Estruturação de parcerias e instrumentos de patrocínio;
• Elaboração e negociação de contratos;
• Avaliação de riscos jurídicos e de compliance;
• Orientação sobre mecanismos de incentivo fiscal;
• Apoio na implementação de programas de investimento social e responsabilidade corporativa.
Nossa forma de atuar
Entendemos que o Direito deve ser um instrumento de fortalecimento institucional. Por isso, desenvolvemos soluções jurídicas personalizadas, preventivas e estratégicas, voltadas para organizações que desejam crescer de forma sustentável, fortalecer sua governança e ampliar seu impacto social.
Mais do que acompanhar aspectos legais, atuamos como parceiros na construção de organizações mais estruturadas, transparentes e preparadas para enfrentar os desafios do terceiro setor e da economia do impacto.